Publicações

Home Office X Teletrabalho
O novo normal nas relações de trabalho e a diferença entre os conceitos. Inicialmente, para tratarmos de home office e teletrabalho, é importante diferenciar TRABALHO de EMPREGO. Pois é, existe diferença! TRABALHO = qualquer atividade produtiva, desempenhada...

Revolução Jurídica
A evolução das relações humanas e do Direito pós Covid-19 Desde o início das relações humanas, muitas foram as evoluções. Observa-se que boa parte delas decorreu de momentos adversos, tais como: guerras, crises econômicas, epidemias, entre outros. Nesse...

O que é advocacia extrajudicial e quais benefícios ela pode trazer?
Inicialmente, vale esclarecer que são “extrajudiciais” todas as medidas que podem ser tratadas fora do Poder Judiciário, ocasionando, assim, soluções mais rápidas para quem opta, dentro dos requisitos exigidos, por seguir nesse caminho. Provavelmente, você já deve ter...

Posso ser obrigado a tirar férias durante a pandemia de covid-19?
Sim. Empregadores podem conceder férias aos empregados durante o período em que se encontra declarada a pandemia causada pelo coronavírus e estes são obrigados a aceitar. Mas, sendo um direito do empregado, o empregador pode obrigá-lo a exercer quando...

Caixa tem financiamento de imóvel com juros fixos; saiba simular prestação
RESUMO DA NOTÍCIA Nova linha de crédito para financiar a casa própria tem taxa fixa de 8% a 9,75% ao ano Vantagem é saber que os juros não vão mudar até o fim do financiamento Desvantagem é que os juros são maiores do que outras linhas No site da Caixa, dá para...

Terceira Turma extingue execução ajuizada contra devedor falecido e redirecionada aos herdeiros
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que reconheceu a validade de uma execução proposta contra devedor falecido três anos antes do ajuizamento e posteriormente...

Cuidados necessários para a aquisição de bens imóveis
O negócio jurídico de compra e venda de um imóvel é complexo, envolve riscos, sendo necessário, portanto, agir com cautela, sempre sob a orientação de um advogado especializado no assunto, que deverá analisar, minuciosamente, toda a documentação referente à...